Famílias Celebram Entrega de Títulos Definitivos em Pontal do Paraná
Famílias residentes há décadas no balneário Marissol, em Pontal do Paraná, comemoraram a conquista da propriedade definitiva de seus imóveis. Na noite de quarta-feira (6), centenas de pessoas se reuniram no Centro de Eventos da cidade para celebrar a entrega de cerca de 60 títulos de propriedade através do Programa Moradia Legal, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Prefeitura de Pontal do Paraná.
No evento, o desembargador substituto Evandro Portugal, representante do TJPR, destacou que as primeiras 240 sentenças emitidas pelo programa no Estado foram em Pontal do Paraná, a cidade-piloto do projeto que hoje abrange 151 municípios no Paraná. A parceria envolve o TJPR, prefeituras e o Ministério Público.
“O objetivo é garantir a regularização fundiária urbana para famílias em situação vulnerável de habitação. O Programa Moradia Legal promove inclusão social e proporciona direitos aos cidadãos”, explicou Portugal.
O prefeito Rudão Gimenes ressaltou a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para cuidar da habitação e da regularização fundiária. “O Moradia Legal, do TJPR, transforma sonhos em realidade. Para cada morador, ter a propriedade definitiva do seu imóvel é uma conquista. Também fizemos a entrega de títulos de propriedade em várias regiões da cidade porque sabemos que isso leva cidadania a cada um e é assim que vamos prosseguir”, afirmou Rudão.
Também estiveram presentes na solenidade a secretária de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Elisabeth Boaretto, e o presidente da Associação de Moradores do Balneário Marissol, Emerison Mokfa. Ao final da solenidade, eles conversaram e se confraternizaram com os moradores, que receberam os títulos definitivos de propriedade.
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