Governo do Paraná Ameaça Educação Pública com Privatização: Estudantes e Professores Protestam

Privatização de Escolas Públicas: Aprovada em Votação Controversa e Urgente

Os estudantes e profissionais da educação tomaram o Centro Cívico de Curitiba em um contundente protesto contra o projeto do governador Ratinho Jr., que pretende privatizar escolas da rede pública estadual. “Não aceitaremos a venda das escolas paranaenses e o desmonte da educação pública!” foi o grito unânime dos manifestantes.

Por 39 votos a 12, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (3) em primeiro turno o projeto de lei do governo estadual que propõe terceirizar a gestão de escolas públicas. Após a ocupação do prédio por manifestantes contrários à proposta, a Mesa Diretora, alegando temores pela segurança, decidiu analisar a matéria em uma sessão remota, longe dos olhares críticos.

A proposta tramita em regime de urgência, um processo acelerado que foge do normal, e foi à votação apenas uma semana após ser apresentada pelo governo estadual. Muitos detalhes cruciais foram omitidos, especialmente sobre os valores que serão repassados às empresas que o governo pretende contratar.

Após a aprovação inicial, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto. Estas emendas serão analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada ainda para esta segunda-feira. A previsão é que a segunda e terceira votações da proposta aconteçam nesta terça-feira (4).

A lista de colégios que serão impactados pela terceirização inclui:

• Guaratuba: Zilda Arns Neumann, C E Dra-EF M
• Matinhos: Tereza da S Ramos, C E Profª-EF M
• Paranaguá: Regina M B de Mello, C E Profª-EF M
• Pontal do Paraná: Paulo Freire, C E Prof-E F M N
• Pontal do Paraná: Sully da R Vilarinho, C E Profª-EF M

Durante a sessão remota, o presidente Traiano anunciou que não haveria espaço para discursos parlamentares, restringindo as discussões e aumentando a frustração entre os opositores da medida. Alguns deputados participaram da sessão virtual diretamente do plenário da Assembleia, onde os gritos de protesto dos manifestantes eram claramente audíveis.

A oposição ao governador Ratinho Junior (PSD) apresentou um requerimento para retirar o projeto de pauta por uma sessão, um pedido que foi negado por 39 votos contra e 11 a favor. Os deputados que se posicionaram contra o requerimento foram chamados de covardes pelos manifestantes, destacando a crescente tensão.

Votaram contra o PL 345/2024:

 

Ana Júlia

Arilson

Cristina Silvestre

Antenor

Evandro Araújo

Goura

Luciana Rafagnin

Mabel Canto

Ney Leprevost

Professor Lemos

Renato Freitas

Requião Filho

Tercílio Turini

Apesar da oposição e dos protestos, a votação da proposta de terceirização foi mantida. Na sequência, cinco deputados, todos contrários ao projeto, puderam se manifestar, mas a maioria governista prevaleceu, avançando com um projeto que muitos acreditam ser um grave ataque à educação pública e ao futuro dos jovens paranaenses.