Novas categorias no Salic ampliam o acesso ao fomento cultural para comunidades tradicionais e valorizam a identidade cultural brasileira.
O Ministério da Cultura (MinC) deu um passo significativo ao incluir a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Essa iniciativa visa facilitar o acesso de diversas comunidades tradicionais, como caiçaras, indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, extrativistas, ilhéus e ribeirinhos, aos recursos de fomento cultural.
Com a inclusão dessa categoria, os proponentes dessas manifestações culturais poderão cadastrar suas ações com maior precisão, garantindo que essas expressões sejam reconhecidas e apoiadas por uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Brasil. Entre as manifestações contempladas estão o fandango caiçara, o frevo, a capoeira e as folias de reis, entre outras.
Desde 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, tem trabalhado para ampliar o alcance da Lei Rouanet, promovendo alterações que melhor refletem a realidade da produção cultural brasileira. A inclusão das Culturas Populares e Tradicionais foi fruto de uma articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do MinC.
“A inclusão dessa categoria significa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos, contribui para o mapeamento dos grupos e, principalmente, para garantir a promoção dessas manifestações tão essenciais para a nossa identidade e diversidade cultural”, afirma Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
Henilton Menezes, secretário da Sefic, destaca que, desde a implementação dessa nova categoria no Salic, 80 projetos já foram cadastrados, com um montante total de R$ 37.613.181,08 em recursos a serem captados. “Estamos constantemente implementando avanços no nosso sistema para adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira em toda sua diversidade. Essas alterações nos permitirão enxergar com mais precisão as demandas apresentadas ao Ministério, promovendo uma maior possibilidade de atendimento”, acrescenta.
A mudança também permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. Essas informações serão essenciais para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares, que visa valorizar e proteger essas manifestações culturais em todo o Brasil.
“Mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições culturais e festividades das culturas tradicionais e populares de todo o Brasil já podem se ver como parte de uma política pública de cultura. Essas mudanças são importantes para trazer maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza das culturas tradicionais e populares presentes em nosso país”, avalia Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.
Dentro da nova tipicidade, estão incluídas as seguintes tipologias: andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, caatingueiros, caiçaras, castanheiras, catadores de mangaba, ciganos, cipozeiros, extrativistas, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, indígenas, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçaveiros, pomeranos, povos de terreiro, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.
Henilton Menezes ressalta que a lista poderá ser ampliada para incluir outros segmentos que ainda não se sintam contemplados. “O objetivo é que a Lei Rouanet represente toda a população brasileira, de todas as regiões e origens, por isso estamos em constante escuta da sociedade”, conclui.
As Culturas Populares e Tradicionais englobam um vasto conjunto de criações que refletem as tradições e a identidade cultural e social das comunidades. Elas se expressam em diversas linguagens artísticas, como teatro, música, dança e artes plásticas, e incluem manifestações como Congadas, Moçambiques, Maracatu, Xaxado, Forró, Cavalhada, Quadrilhas Juninas, entre outras. “Essas tradições são fundamentais para a cultura brasileira e merecem proteção e valorização”, reforça Márcia Rollemberg.
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