Ecos e transtornos sobre a obra da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná têm mais um capítulo hoje, quarta feira dia 5 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os membros da Corte Especial do STJ, se reúnem logo mais às 14 horas, e em sua pauta consta o processo que discute a licença prévia concedida à obra em novembro de 2017 pelo então Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão do governo estadual que hoje se chama Instituto Água e Terra (IAT).
Vem desde…
Devido ao fato que nas gestões do governador Roberto Requião o projeto não caminhou, foi no governo de Beto Richa (PSDB) que ganhou folego, e o atual governador, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), deu continuidade ao projeto.
Do que se trata
A Faixa de Infraestrutura é um conjunto de obras cujo eixo central é uma rodovia de pista dupla de 24 quilômetros, que ficaria paralela à PR-412. Seria construído ali um canal de drenagem, uma linha de transmissão de energia elétrica, um gasoduto e um ramal ferroviário.
Quem ganha com o projeto
A nova estrada beneficiaria um porto privado, que está sendo projetado na região pelo grupo JCR, iniciais do empresário João Carlos Ribeiro.
O risco para os moradores de Pontal do Paraná
Sem o novo trecho, caminhões com destino ao futuro porto privado teriam apenas a PR-412, uma estrada de pista simples, acostumada a registrar congestionamentos durante a temporada do verão.
Ação Civil Pública
Em trâmite na 11ª Vara Federal de Curitiba, a ação civil pública ainda não foi julgada, mas o processo já está em fase de alegações finais das partes envolvidas, uma etapa anterior à sentença.
Quem ganha e quem perde
O Governo propôs a obra, avaliada em, no mínimo, R$ 369 milhões (apenas considerando os valores a serem investidos na rodovia), facilitando a criação de um complexo portuário privado em Pontal do Sul. A proposta de traçado representaria a retirada de aproximadamente 500 hectares de Mata Atlântica em estágio avançado de conservação.
