Hoje, domingo, dia 1ºde outubro, o Brasil realizará eleições nacionais para a escolha dos novos conselheiros tutelares que assumirão seus cargos para a gestão de 2024-2027 em todo o país.
Na região litorânea, esse processo eleitoral ocorrerá em seis cidades. No entanto, em Antonina, não houve a aprovação de candidatos em número suficiente na prova classificatória, e a eleição provavelmente será adiada para novembro. Independentemente da data, todos os conselheiros eleitos em 2023 assumirão seus cargos em janeiro de 2024.
Os conselheiros tutelares são membros da comunidade que se dedicam à defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo escolhidos por meio do voto. Todos os eleitores que estiverem em dia com a Justiça Eleitoral têm o direito de participar desse processo e votar. Para exercer o voto, basta comparecer ao local de votação designado em sua cidade, portando um documento de identificação com foto e o título de eleitor. A votação será realizada por meio de urnas eletrônicas fornecidas pela Justiça Eleitoral.
A lista de candidatos e os locais de votação serão disponibilizados pelas administrações municipais, bem como pelos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente de cada município.
Vale ressaltar que, durante a campanha eleitoral e no dia da votação, em 1º de outubro, as mesmas regras que se aplicam às eleições para cargos políticos em geral devem ser observadas, incluindo a proibição de práticas como boca de urna, compra de votos e distribuição de material de campanha nas proximidades dos locais de votação.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando como um elo crucial entre a comunidade e as autoridades públicas dentro da rede de proteção à infância e juventude. Os conselheiros tutelares recebem denúncias e informações sobre diversas violações dos direitos desses grupos, incluindo pedidos de vagas em creches, falta de atendimento a alunos com deficiência, casos de negligência familiar e situações de maus-tratos e violência. Eles realizam a apuração dessas informações e encaminham os casos aos órgãos responsáveis, conforme necessário. Além disso, os conselheiros tutelares dedicam-se exclusivamente ao cargo e são remunerados.
Abaixo, segue a lista de locais de votação nas cidades do litoral:
- Guaraqueçaba: Escola Municipal Antônio Barbosa Pinto.
- Guaratuba: Escola Municipal Adolpho Vercesi, Escola Municipal Doutor Plácido e Silva, Escola Municipal Governador Moisés Lupion, Escola Municipal Juraci Luiza Pereira Correia, Escola Municipal João Gualberto da Silva e Escola Municipal Professora Olga Silveira.
- Matinhos: Complexo Educacional Francisco dos Santos, Escola Municipal Pastor Elias Abrahão e Escola Municipal Wallace Thadeu de Mello e Silva.
- Morretes: Colégio Estadual Rocha Pombo, Escola Municipal Benedita da Silva Vieira, Escola Rural Municipal da América de Baixo, Escola Rural Municipal Dulce Seroa da Motta Cherobim, Escola Rural Municipal Elias Abraão, Escola Rural Municipal Professora Desauda Bosco Costa Pinto.
- Paranaguá: Colégio Estadual José Bonifácio.
- Pontal do Paraná: Administração Regional da Colônia Pereira, Escola Ezequiel Pinto da Silva, Centro Municipal de Educação Infantil Estrela do Mar, Centro Municipal de Educação Infantil Golfinho Azul, Centro Municipal de Educação Infantil Leão Marinho, Colégio Paulo Freire, Colégio Hélio Antônio de Souza, Colégio Maria Helena Teixeira Luciano, Colégio Renee de Carvalho Amorim, Colégio Sully da Rosa Vilarinho, Escola Primavera, Escola Anita Miró Vernalha, Escola Arthur Tavares, Escola Benvinda de Miranda Lopes e Escola Luiz Antônio Amatuzzi.
