Atualização e novos cadastros serão realizados na Casa da Cultura, em Balneário Primavera; confira os documentos necessários, os critérios para isenção da taxa e a importância de levar os produtos para avaliação
A Prefeitura de Pontal do Paraná realizará, entre os dias 21 de agosto e 18 de setembro, o cadastro e a atualização do cadastro municipal de artesãos.
O atendimento será feito na Casa da Cultura, localizada na Rua Tom Jobim, nº 902, Balneário Primavera, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro, o artesão deverá apresentar:
? CPF;
? Comprovante de residência de Pontal do Paraná;
? 3 fotos atualizadas dos produtos.
Caso comercialize diferentes tipos de produtos, deverá apresentar 1 foto de cada segmento;
? 1 exemplar físico de cada segmento produzido pelo artesão, que deverá ser levado no dia do cadastro para avaliação.
Atenção, artesãos!
É indispensável levar os artesanatos físicos no dia do cadastro, pois os produtos serão avaliados pela equipe responsável. Quem trabalha com diferentes segmentos deve apresentar um exemplar físico de cada tipo de artesanato produzido.
Quem tem direito à isenção da taxa?
A isenção é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo, atualmente de aproximadamente R$ 1.621,00.
Também têm direito à isenção:
? Pessoas com 60 anos ou mais
? Documento oficial com foto contendo a data de nascimento; ou
Carteirinha do Idoso.
? Pessoas em situação de vulnerabilidade social
? CadÚnico; ou comprovante de renda.
? Pessoa com deficiência (PcD); laudo médico que comprove a deficiência.
Casa da Cultura – Rua Tom Jobim, nº 902, Balneário Primavera
21 de agosto a 18 de setembro
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
A iniciativa permite que artesãos que já possuem cadastro atualizem seus dados e que novos profissionais ingressem no cadastro municipal.
