Com certeza dentro de pouco tempo iremos ouvir sobre a possibilidade de um recurso na casa 250 mil reais. Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público e também de capital eleitoral. Estamos falando das emendas parlamentares, instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao orçamento da União.
As emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que agraciam as bases eleitorais dos congressistas. Ficam de olho nas emendas principalmente os prefeitos, que dependem em parte desses recursos.
Não são raros os escândalos de corrupção ligados ao uso desses recursos. Há casos de deputados que supostamente cobravam propina sobre a liberação de emendas a determinados grupos.
Por requisição da deputada federal ALINE SLEUTJES, atendendo ao pedido do Zé do Pontal Edilson Machado e Marcelino Kobata, Pontal poderá receber 250 mil para o Desenvolvimento Urbano do município. Todos os recursos para a cidade sempre são bem-vindos, mas é necessário saber todo os tramites.
Quem é a deputada Aline Sleutjes – Primeiro mandato como deputada federal, foi duas vezes vereadora em Castro (PR) e é base do presidente Bolsonaro e se elegeu na onda da renovação política.
Lembram daquele caso em que doze deputados do PSL que foram punidos pela Executiva Nacional do partido e tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano? Então, na lista estavam dois deputados federais paranaenses: Filipe Barros e a Aline Sleutjes.
A decisão preservava, no entanto, os mandatos dos parlamentares e a deputada em questão continuou ao lado de Bolsonaro.
Voltando às emendas, vamos entender por que essas emendas são tão importantes e polêmicas.
Sempre é bom lembrar um fato recente: Ao custo de quatro ministérios e da liberação de dezenas de bilhões de reais em emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro passou a contar com aliados no comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Seus candidatos, respectivamente, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foram eleitos para as presidências das duas Casas a custas de liberação de recursos, negociando cargos por apoio.
As emendas parlamentares seriam uma forma de descentralizar o orçamento, aumentando a participação de deputados e senadores no processo de definição do uso do dinheiro público. Entretanto, há muitos indícios de que esse instrumento foi descaracterizado e tornou-se uma porta para esquemas de corrupção. Então, antes de bater palmas ao dinheiro que virá ao município sempre é bom saber como as coisas acontecem com essa tradicional moeda de troca, que são as emendas parlamentares que continuam tendo importância no jogo político.
