A 2ª fase da Operação Litoral 2021-2022 teve início nesta segunda-feira (21). Até o dia 4 de março, a equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) estará presente nas comarcas de Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná, Morretes, Antonina e Paranaguá prestando atendimento jurídico à população.
O período, correspondente ao Carnaval, é considerado de “altíssima temporada”, ou seja, com maior fluxo de pessoas por conta do feriado. Por isso, o projeto mantém como objetivo principal o atendimento da população litorânea, além dos turistas e veranistas que vão ao litoral do estado para passar suas férias e seus momentos de lazer.
Programação
Os fóruns contarão com equipes capacitadas a promover a prestação jurisdicional, bem como informar e orientar o cidadão sobre procedimentos específicos no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais. Nos casos de uso de drogas, terão direcionamentos sobre ações por meio do Programa Novas Pontes.
Locais dos Fóruns dos Juizados Especiais:
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417.
Telefone: (41) 3472-8962
Matinhos
Rua Antonina, nº 200.
Telefone: (41) 3453-8103
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359 – Balneário Ipanema
Telefone: (41) 3453-8170
O horário de atendimento em todos os locais é das 8h às 13h.
Juizado Móvel
O Juizado Móvel realizará a Justiça Itinerante nas comarcas de Morretes, Antonina e Paranaguá, juntamente com o Programa Justiça no Bairro, que prestará atendimento geral à população e realizará atos processuais inerentes ao Programa, incluindo perícias médicas em procedimentos de curatela.
A respectiva equipe também estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação.
A iniciativa é coordenada pela 2ª vice-presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR – Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil.