A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou uma operação nesta quarta-feira (4) que investiga fraudes em tributos municipais em Pontal do Paraná, no Litoral do estado. Entre as ações em andamento, está o sequestro e bloqueio de valores que ultrapassam R$ 1 milhão.
Ao todo, 12 mandados judiciais de busca e apreensão são cumpridos no município litorâneo, além de Paranaguá e ainda em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
A PCPR contou com a cooperação da Prefeitura de Pontal do Paraná, que identificou indícios de fraudes e solicitou investigação policial. Dois servidores efetivos que ainda exerciam funções na administração municipal foram afastados, conforme a polícia.
INVESTIGAÇÕES
A Prefeitura de Pontal do Paraná apurou indícios de fraudes em registros do sistema no banco de dados do controle de tributos municipais e acionou a Polícia Civil.
Durante as investigações, os policiais identificaram as práticas criminosas de peculato eletrônico, corrupção passiva tributária, crime tributário, falsificação de documento público majorado, falsa identidade e associação criminosa.
A PCPR verificou que as fraudes teriam ocorrido entre 2017 e 2019. Foram descobertos indícios de que teriam sido suprimidos diversos tributos de maneira indevida e fraudulenta, contando com o desvio funcional de alguns servidores municipais.
Em troca, agentes públicos teriam recebido vantagens indevidas, com o recebimento de depósitos de valores realizados por contribuinte em conta corrente de um servidor comissionado já exonerado.