Suspensão é válida até que Instituto Água e Terra (IAT) esclareça dúvidas técnicas sobre a obra. Instituição afirmou que mudança estava prevista no projeto da obra.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu temporariamente a retirada da restinga da Praia Brava de Caiobá, em Matinhos, no litoral do Paraná, nesta segunda-feira (12).
A restinga é um ecossistema associado à Mata Atlântica e é considerado Área de Preservação Permanente (APP).
Conforme o Instituto Água e Terra (IAT), a suspensão vale para o trecho de 1,4 quilômetro, entre o Canal da Avenida Paraná e o Morro do Boi, até a equipe responsável pela obra esclarecer as dúvidas técnicas levantadas pelo Ibama.
A extração, segundo o IAT, refere-se à recuperação do talude, que consta na Licença de Instalação da Obra de Recuperação da Orla de Matinhos.
De acordo com o IAT, a vegetação retirada é de espécie exótica, ou seja, não é adequada para o local.
Segundo o instituto, há uma licença ambiental específica para a substituição – prevista no projeto – por restinga nativa selecionada com o perfil praial do Paraná.
O IAT disse também que a retirada da vegetação foi autorizada no SINAFLOR, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais.
Em nota, o IAT afirmou ainda que responderá as questões levantadas pelo Ibama a fim de esclarecer os procedimentos adotados na obra.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que instaurou procedimento para oficiar o IAT para verificar a licença ambiental para a retirada da restinga.
