Confusão que terminou em briga durante discussão sobre a eleição da mesa diretora na terça-feira (13), na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, virou caso de justiça.
Sessão tensa que teve até a presença da Guarda Municipal. Antes do início da sessão que iria definir a nova direção da mesa, uma confusão tomou conta da Câmara Municipal. Vereadores, governistas, suspenderam a sessão que havia sido convocada para este fim.
Confusão, tumulto, troca de acusações, agressões verbais. Tudo isso aconteceu por conta do edital que foi publicado no dia 8 de dezembro tratando da convocação com a pauta da eleição da mesa determinado pela Presidente da Casa, vereadora ROSIANE ROSA BORGES (MDB), conhecida como Nega.
Ao chegarem na Câmara os vereadores foram surpreendidos com o pedido do vereador JOSÉ JUVANETE PEREIRA (PROS), para suspender a sessão e transferir para o dia 22 do corrente mês ao arrepio do Regimento Interno da Casa que diz: Art. 6º – As Sessões Legislativas compreenderão dois períodos ordinários: de quinze de fevereiro à trinta de junho e de primeiro de agosto à quinze de dezembro, considerando-se recesso parlamentar os períodos compreendidos entre estas datas. Reclamam os vereadores que são deveres do Edil, além de outros previstos na Lei Orgânica conhecer e observar o Regimento Interno.
A busca por apoio para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal está — como sempre — acirrada. Dois grandes grupos se formaram e trabalham dia e noite em busca de mais nomes a fim de garantir maioria na disputa. Até o momento, a balança parece equilibrada para o chamado G6 que tem apoio de um a mais: MARCO ANTÔNIO BUENO DA ROCHA (PDT), SINEDIR DA ROSA CARDOZO (MDB), DEIGAELTE DE JESUS OLIVEIRA (PSD), OSNI ALVES DE ABREU (PV), MARCELO SANTOS DA SILVA (PSB) e CIRINEU MARCA (PSB). Grupo formado logo depois das discussões sobre o aumento do IPTU sugerido pelo prefeito e defendido pelo grupo chamado de G5 que conta com os seguintes vereadores: ELINETE GUIMARÃES ROCHA (PROS), EZEQUIEL TAVARES ALVES (PSB), JOSÉ JUVANETE PEREIRA (PROS), PAULO ROBERTO PARADA (PDT) e ROSIANE ROSA BORGES (MDB).
Segundo informações de bastidores, o prefeito Rudão pressiona a Câmara, talvez preocupado com a possível derrota da vereadora Nega que preside a Casa de Leis.
Falar sobre a mesa diretora de uma Câmara Municipal pode parecer algo muito técnico, mas ela é fundamental para o funcionamento do Legislativo. A mesa diretora é composta por um presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes, dependendo do tamanho da Câmara. Os integrantes são eleitos de acordo com o regimento interno de cada Casa. E uma das principais funções da mesa diretora é definir qual projeto de lei vai ou não vai ser votado em plenário. O presidente da Câmara Municipal tem o que se chama na ciência política de poder de agenda, que é o poder de definir, muitas vezes junto com prefeito, o que será votado nos próximos dias e nas próximas semanas, residindo exatamente nesse aspecto a preocupação do chefe do executivo.
Com a suspenção da sessão o prefeito teria tempo de fazer o convencimento, sabe-se lá como, a algum vereador fácil para cooptação. Mandado de Segurança foi impetrado buscando o reconhecimento de nulidades no procedimento da casa legislativa.
