Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação para o Ministério da Cultura. Prazo vai até o dia 11 de julho.
Em reunião online nesse domingo, o Fórum Municipal de Cultura alerta junto ao município de Pontal do Paraná que o prazo final para a adesão à Lei Paulo Gustavo termina em 11 de julho. Para garantir o acesso aos recursos financeiros, estados e municípios precisam incluir seus planos de ação na plataforma Transferegov do Ministério da Cultura (MinC). Após a aprovação desse plano, o repasse é feito diretamente aos estados e municípios.
O objetivo do Fórum é oferecer suporte na elaboração do Plano de Ações e das potencialidades culturais do Município.
E assim prestando auxílio nos de encontros, conferências, cursos e palestras envolvendo artistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos culturais para a elaboração do Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo;
O Fórum Municipal de Cultura de Pontal do Paraná é uma iniciativa colaborativa e propositiva que reúne diversos atores envolvidos na gestão cultural do município. Seu principal objetivo é fortalecer o setor cultural e promover a proteção, criação, produção, viabilização e distribuição de artes e cultura. O Fórum busca articular modelos de desenvolvimento e crescimento cultural, levando em consideração as características e demandas de cada setor. Além disso, realiza pesquisas, elabora indicadores e implementa uma agenda positiva, esclarecedora e informativa. O Fórum também elabora documentos de referência sobre práticas culturais, facilitando sua disseminação e implementação, além de buscar parcerias colaborativas. Nossas bandeiras: defesa da cultura, lutar pela criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, 2% do orçamento p cultura, ocupação do prédio onde funciona hoje o Fórum de Justiça entre outras bandeiras.
O Ministério da Cultura (MinC) faz plantões diários para tirar dúvidas sobre o uso de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os encontros acontecem por meio de videoconferência e estão condicionados à inscrição prévia.
Servidores da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e municípios atendem os gestores locais em tempo real, nos dias e horários previamente anunciados. Os atendimentos serão coletivos, proporcionando um momento de troca entre todos os presentes.
Para agendar, o usuário deve acessar o site da Lei Paulo Gustavo e selecionar a opção “Plantão Tira-Dúvidas”. Em seguida, é necessário preencher um formulário e, posteriormente, receberá o link de acesso à reunião via Google Meet.
