Vereadores e Prefeito de Pontal do Paraná Consideram Mudança de Partido
Comenta-se nos bastidores políticos de Pontal do Paraná que vereadores e até mesmo o prefeito estão aguardando ansiosamente a chegada da janela partidária para possíveis trocas de partido. O prefeito, eleito pelo MDB, estaria sondando a possibilidade de migrar para o partido do governador Ratinho Jr., o PSD, assim como alguns vereadores de sua base e isso complicaria o ex prefeito Edgar Rossi que é do PSD. O presidente da Câmara de Pontal, o vereador Sinedir da Rosa Cardoso (SENE) do MDB provavelmete acompanhará o prefeito.
Contexto da Janela Partidária
A janela partidária é uma brecha legal que permite que detentores de mandatos eletivos em cargos proporcionais, como vereadores e deputados federais e estaduais, troquem de partido sem perder seus mandatos. Essa medida foi criada para dar flexibilidade aos políticos, permitindo que possam mudar de partido sem sofrer sanções.
O Caso do Vereador Osni Ceara
Há também o caso do vereador Ceara, que pretende deixar o PV. Sua decisão estaria ligada à sua posição em relação à Federação Brasil da Esperança, que inclui partidos como o PT e o PCdoB, com os quais ele não deseja estar associado.
Jurisprudência e Entendimento Legal
Embora a troca de partidos seja comum na política brasileira, o entendimento jurídico é de que o mandato em cargos proporcionais pertence ao partido e não ao mandatário. Antes da janela partidária, um político que quisesse mudar de partido poderia perder seu mandato, pois estaria indo contra essa premissa legal.
Flexibilidade ou Permanência Forçada?
A discussão sobre a janela partidária levanta a questão: um político deveria ser obrigado a permanecer em um único partido durante todo o seu mandato? A janela partidária oferece essa possibilidade de troca, mas há quem questione se isso não fragiliza a fidelidade partidária e a representatividade política.
O Portal Sol Maior percebendo as expectativas da sociedade de Pontal sobre trocas partidárias, destacando a importância da janela partidária e seu impacto na dinâmica política local irá acompanhar e noticiar na sequencia.