Equipe do Ibama constata supressão de vegetação e desvio de córrego sem licença ambiental adequada.
No dia 16 de maio de 2024, uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se deslocou até um ponto específico em Pontal do Paraná para verificar denúncias de irregularidades ambientais. Ao chegar ao local, os fiscais se depararam com uma área de restinga completamente suprimida devido a obras de desvio de um córrego local.
A equipe realizou registros fotográficos e constatou que a área afetada mede aproximadamente 400 metros quadrados (40 metros x 10 metros). Diante dessa constatação, a equipe se dirigiu ao setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná para averiguar as licenças para a realização da obra.
O representante da Prefeitura, Marcelo Elísio, apresentou uma licença expedida pelo Instituto Água e Terra (IAT), que, em tese, autorizaria a obra. No entanto, a equipe do Ibama solicitou ao IAT uma vistoria no local para verificar se a obra estava conforme a licença emitida.
O fiscal do IAT, Leandro Duarte, realizou a inspeção e constatou que a obra estava irregular. Segundo Duarte, a licença permitia apenas interferências no leito do córrego, como obras de desassoreamento para melhorar a drenagem da água. A obra também não poderia ultrapassar 20 metros do limite da estrada, porém a medição no local mostrou que a obra ultrapassava 60 metros.
Além disso, a obra não tinha nenhum acompanhamento ambiental, resultando em crescente erosão e maior impacto na área de restinga local.
Como consequência, foi lavrado um Auto de Infração pelo IAT, e solicitada a recuperação da área afetada. A fiscalização do Ibama continuará acompanhando o caso para garantir que as soluções ambientais sejam implementadas com brevidade pela Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.
