Medida busca reestruturar passivos e garantir continuidade de operações
A OEC (Odebrecht Engenharia e Construção), principal empresa do consórcio responsável pela construção da Ponte de Guaratuba, entrou em recuperação judicial na quinta-feira (27). O objetivo inicial é renegociar uma dívida de US$ 4,6 bilhões (aproximadamente R$ 25 bilhões).
A OEC faz parte do grupo Novonor, anteriormente conhecido como Odebrecht, envolvido em escândalos de corrupção relacionados a obras públicas e afetado pela operação Lava Jato. Embora a Novonor esteja em recuperação judicial desde 2020, esse processo não inclui a OEC.
Com 21 obras em andamento no Brasil e 10 no exterior, a OEC informou que a recuperação judicial se refere apenas às operações nacionais. Segundo nota da empresa, “o processo não afeta a rotina operacional dos contratos em curso ou a execução de novos”, destacando que a iniciativa visa fortalecer a empresa tanto nos projetos em andamento quanto na conquista de novos, além de atender credores e fornecedores.
A OEC espera ter um plano de recuperação pronto nos próximos dois meses e já iniciou negociações com seus principais credores financeiros. A empresa acredita que o processo de recuperação judicial será “célere e controlado, em prazo inferior àquele usualmente necessário em iniciativas desse porte”.
A recuperação judicial inclui um financiamento DIP (debtor-in-possession financing) de até R$ 650 milhões, destinado a equacionar a dívida e melhorar o fluxo de caixa, favorecendo um novo ciclo de crescimento no setor de infraestrutura e construção pesada.
A Justiça suspendeu execuções, apreensões e penhoras por credores sujeitos à recuperação pelo prazo de 180 dias. Os sócios devem prestar contas até o dia 30 de cada mês.
No ano passado, a OEC registrou um prejuízo consolidado de R$ 741,4 milhões. A nota divulgada aponta “incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional” devido ao passivo circulante ser maior que o patrimônio.
O pedido de recuperação judicial abrange várias empresas do grupo, incluindo Odebrecht Engenharia e Construção S.A., Odebrecht Holdco Finance Limited, OEC S.A., OEC Finance Limited, e outras, totalizando dívidas de R$ 90 bilhões, sendo R$ 65 bilhões intercompany.
O Consórcio Nova Ponte, que venceu a licitação para a obra em Guaratuba, é composto pela OEC (50%), Carioca Christiani-Nielsen Engenharia (25%) e Goetze Lobato Engenharia (25%). O consórcio ficou em 3º lugar na licitação, com uma proposta de R$ 386.939.000,00, após a desqualificação dos dois primeiros colocados.
A recuperação judicial é um passo crucial para a OEC reestruturar sua dívida e continuar operando em um contexto de retomada dos investimentos no setor de infraestrutura, assegurando a continuidade dos projetos em andamento e a viabilidade de novos empreendimentos.
