São Paulo Lidera com Maior Teto de Despesa; Curitiba tem Limites Significativamente Menores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024. Os dados foram publicados nesta sexta-feira (19) em edição extraordinária do Diário Eletrônico do TSE.
Em São Paulo, que possui mais de 9 milhões de eleitores, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo turno, se houver. Os candidatos a vereador na capital paulista terão um teto de despesa de R$ 4,7 milhões.
No Paraná, o maior limite de gastos será em Curitiba, onde cada candidato à prefeitura poderá gastar até R$ 14,1 milhões no primeiro turno e R$ 5,6 milhões no segundo turno. Se os 11 pré-candidatos à prefeitura de Curitiba oficializarem suas candidaturas, o custo total do processo eleitoral na capital será de pouco mais de R$ 155 milhões. Para a Câmara Municipal de Curitiba, o teto de despesas será de R$ 689.037,15 por candidato.
Além disso, o Diário da Justiça detalha o limite de contratação de pessoas para as campanhas. Em Curitiba, até 1.694 pessoas poderão ser contratadas para campanhas majoritárias e até 847 para campanhas de vereadores. Curitiba, com 1.423.722 eleitores cadastrados, é o maior colégio eleitoral do Paraná.
O financiamento das campanhas inclui repasses do Fundo Eleitoral, que soma quase R$ 5 bilhões em 2024. A distribuição dos recursos depende da quantidade de representantes eleitos na Câmara Federal e no Senado. O PL e o PT são os partidos com maiores fundos, com R$ 886 milhões e R$ 620 milhões, respectivamente. Além dos fundos, os candidatos podem utilizar recursos próprios até 10% do limite máximo de gastos e receber doações de pessoas físicas.
Ao divulgar os dados, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância do voto como um compromisso com a democracia brasileira.
