Com audiências e embates jurídicos, projeto de R$ 300 milhões busca soluções para mobilidade e sustentabilidade, mas enfrenta questionamentos de impacto ambiental e comunidades locais.
Em um ano marcado por avanços e retrocessos, o projeto da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná voltou ao centro das discussões. No último dia 18, uma audiência de mediação realizada no prédio da Justiça Federal em Curitiba reuniu representantes municipais, estaduais e federais, além de outras entidades, com o objetivo de buscar soluções práticas para viabilizar o empreendimento.
O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho (MDB), conhecido como Rudão Gimenes, destacou a relevância do projeto. “Estamos buscando apoio e colaboração para que esse projeto tão essencial avance de forma célere e eficaz. Ele é fundamental para resolver problemas históricos e preparar nossa cidade para um futuro mais estruturado e sustentável”, afirmou.
A Faixa de Infraestrutura é uma obra de grande magnitude, orçada em mais de R$ 300 milhões, que promete transformar a região ao longo dos 20 km da PR-412. O projeto inclui a construção de uma estrada paralela, um canal de drenagem, gasoduto, linha de transmissão de energia elétrica e um ramal ferroviário, além de melhorias no saneamento básico. A proposta visa resolver gargalos históricos de mobilidade, macrodrenagem e contenção urbana, além de fomentar o desenvolvimento regional.
Entretanto, o projeto enfrenta obstáculos. Em setembro, a Justiça Federal acatou um pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e anulou o estudo de impacto ambiental e a licença prévia concedidos pelo Instituto Água e Terra (IAT). Entre as razões estão a falta de detalhamento nos estudos sobre impactos sociais e ambientais, bem como a ausência de consulta a comunidades tradicionais potencialmente afetadas.
Durante a audiência, o prefeito mencionou os problemas de mobilidade exacerbados pelo fluxo intenso no feriado da Proclamação da República e reforçou a urgência de avançar com o projeto. “Queremos sensibilizar as entidades e os órgãos da Justiça para que possamos buscar uma solução rápida”, declarou.
O Ministério Público, por sua vez, apontou inconsistências no processo de licenciamento iniciado em 2013. Segundo o Gaema, o termo de referência apresentado não detalha adequadamente os impactos das seis obras previstas — rodovia, canal de drenagem, ramal ferroviário, gasoduto, linha de transmissão de energia elétrica e obras de saneamento básico.
Além disso, o MP destacou que as comunidades tradicionais na área de influência do empreendimento não foram devidamente ouvidas. A falta de diálogo levanta preocupações sobre os impactos no modo de vida dessas populações.
Apesar dos desafios, a audiência demonstrou um esforço conjunto para conciliar interesses diversos e avançar no planejamento de uma obra que promete ser uma das maiores intervenções estruturais no litoral paranaense.
