Painel de Referência será realizado na quinta-feira (29) e abre espaço para que cidadãos e entidades civis contribuam diretamente na análise das contas do Governo do Paraná
Na quinta-feira, 29 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará um Painel de Referência para debater a análise das contas do governador relativas ao exercício financeiro de 2024. O evento está marcado para as 14h, na sede do TCE, em Curitiba, e será conduzido pelo conselheiro Maurício Requião, relator das contas do governo estadual no período.
A iniciativa, considerada pioneira no país, busca ampliar a participação social no processo de fiscalização do uso de recursos públicos. A programação do painel prevê uma apresentação da equipe técnica que auxilia o relator, seguida de intervenções de representantes da sociedade civil. As manifestações poderão ser feitas por escrito ou por meio de falas durante o encontro.
Segundo o conselheiro Mauricio Requião, abrir esse espaço antes da emissão do Parecer Prévio fortalece a transparência e o controle social. “Essa abertura de diálogo permite que cidadãos e organizações tenham uma visão mais clara da gestão pública e colaborem ativamente para a fiscalização das contas do Executivo”, destacou.
O Painel de Referência também pretende fomentar discussões sobre a efetividade do gasto público e a realização dos direitos fundamentais dos cidadãos paranaenses. A participação da sociedade é considerada essencial para assegurar um modelo de fiscalização mais democrático e participativo.
Os interessados em participar do evento devem se inscrever pelo e-mail: rafael.schuartz@tce.pr.gov.br.
O Portal Sol Maior acompanhará de perto o andamento do caso e trará atualizações sobre os desdobramentos do Painel de Referência e suas contribuições para o controle social no Paraná.
