Requalificação Urbana em Pontal do Paraná

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Projeto em Ipanema prevê obras de modernização, novo calçadão e programa “Calçada Legal”

Ontem (22), mais de 90 comerciantes e moradores participaram de uma reunião no Balneário de Ipanema, em Pontal do Paraná, para conhecer os detalhes do projeto de requalificação urbana que será executado na região.

O encontro foi conduzido pelo prefeito Rudão Gimenes, que apresentou as mudanças previstas para a Avenida São Luiz e seu entorno. A obra inclui a troca de calçadas, pavimentação da área próxima à praça, drenagem, iluminação, instalação de bancos e melhorias no calçadão até a orla.

O projeto também prevê a padronização dos passeios, reforma estrutural do calçadão para permitir o acesso de veículos, implantação de mobiliário urbano, instalação de balizadores e criação de uma ciclovia compartilhada com pedestres.

Programa Calçada Legal

Para regulamentar o uso dos espaços públicos, a prefeitura lançou o programa Calçada Legal. A iniciativa isenta os comerciantes das taxas anteriores e garante um ano sem cobrança. Após esse período, o valor será de R$ 0,35 por metro quadrado. Será permitido o uso de mesas e cadeiras, desde que recolhidas diariamente e sem obstruções fixas, como cercas ou pilares. Decks e cercados não poderão mais ser mantidos em áreas públicas.

Segundo o prefeito, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantirá que as calçadas sejam desocupadas após o Carnaval, permitindo que as obras tenham início em fevereiro. Comerciantes que removerem obstáculos dentro de cinco dias após o prazo terão acesso aos benefícios previstos na lei.

A Secretaria de Cidades (SECID) reconheceu que o município cumpriu as exigências do convênio, possibilitando a formalização do TAC. As próximas etapas incluem a homologação da licitação, emissão da ordem de serviço e a reunião inicial da obra.

Participação da comunidade e expansão do projeto

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Heitor Kayamori, destacou a importância da participação da comunidade:

“Queremos garantir que todos estejam informados e preparados para essa mudança, que trará mais segurança e organização para o Balneário Ipanema.”

O prefeito Rudão Gimenes ressaltou ainda a expansão futura da requalificação:

“A requalificação será estendida a outros balneários, como Santa Teresinha e Praia de Leste, onde já existem estudos e notificações em andamento. Nosso objetivo é modernizar a cidade de forma gradual, priorizando acessibilidade, mobilidade e organização do espaço urbano.”

A reunião contou ainda com a presença da vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini, do secretário municipal de Governo Fábio de Oliveira e de outros representantes da administração municipal.

A proposta é que os trabalhos tenham início em tempo adequado para reduzir impactos na temporada de verão, permitindo que os comerciantes aproveitem o fluxo turístico enquanto a cidade avança em melhorias estruturais.

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